MÓDULO 4 - Plano Semestral Parcelado no Cartão de Crédito

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E-mail- de contato:  <a href="mailto:suporte.ead@faecad.com.br">suporte.ead@faecad.com.br</a>Baixe aqui o contrato CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DOS CURSOS LIVRES/EXTENSÃO EaD   Contrato para prestação de serviços educacionais que entre si celebram, de um lado a Faculdade Evangélica de Tecnologia, Ciências e Biotecnologia da CGADB – FAECAD, Instituição de Ensino Superior, através de seu representante legal, o diretor geral e, de outra parte, doravante denominada, o discente, matriculado no Curso Livre/Extensão  que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:  DAS PARTES Faculdade Evangélica de Tecnologia, Ciências e Biotecnologia da CGADB – FAECAD, Instituição de Ensino Superior, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 264448280001/22, credenciada pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC através da Portaria n.º 457 de 31/03/2009, do D.O.U. de 01/04/2009 – Seção 1 – Pág. 26, situada à Avenida Vicente de Carvalho, 1083 – Vila da Penha – , CEP 21.210-000, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, REPRESENTADA neste ato, pelo seu Diretor Geral, ISAEL ARAUJO DE MORAES, portador do RG 06.126.331-5 e CPF 910.844.587.72, doravante, CONTRATADA e o discente, pessoa física, cuja qualificação e cadastro encontram-se em nosso banco de dados, sendo identificado por seu nome, CPF, e-mail, nome de usuário (login) e senha pessoal de acesso, matriculado no Curso Livre/Extensão, doravante denominado CONTRATANTE.  DO OBJETO Cláusula 1ª - O CONTRATO celebrado entre as partes tem como objeto a prestação de serviços educacionais, com foco em Cursos de extensão e cursos livres, disponibilizado pela CONTRATADA, por meio de plataforma online, na modalidade de Educação a Distância.  DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES Cláusula 2ª - Constituem obrigações dos CONTRATADOS:  I – São obrigações da CONTRATADA:  I - Manter a plataforma funcionando ininterruptamente, 24 horas por dia e 7 dias por semana, excetuando quando ocorrer indisponibilidade nos serviços: por motivos de força maior, em casos fortuitos ou em razão de manutenções preventivas e/ou de expansão dos servidores.  II - Disponibilizar o material didático de forma eletrônica, por meio da plataforma os quais  podem ser baixados, exceto os vídeos e/ou vídeos-aulas e livros-texto indicados para o  curso escolhido pelo (a) CONTRATANTE;  III - Manter atualizada, as informações da plataforma tais como: matriz curricular, programação dos componentes curriculares e as e-atividades e demais informações inerentes ao curso escolhido pelo (a) CONTRATANTE; IV - Responder a quaisquer dúvidas do (a) CONTRATANTE para obter explicações, relacionadas à utilização e funcionamento da plataforma e a consecução do curso, no prazo máximo de 72 horas úteis. VI - Corrigir no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do recebimento do comunicado, qualquer problema inerente ao curso oferecido e/ou ao ambiente virtual; Parágrafo único - o prazo acima poderá ser estendido, caso a natureza do problema exija a contratação de serviços de terceiros. II – São obrigações do CONTRATANTE:  I - Observar as disposições do presente contrato e todas as demais normas e procedimentos previstos no Manual do Aluno, disponível na plataforma online, que passa a integrar o presente instrumento;   II - Ter ciência de que para poder usufruir dos serviços ora contratados, precisará ter acesso a um computador com conexão à internet, cujos requisitos mínimos de configuração exigidos para a visualização das aulas via internet encontram-se descritos no site da CONTRATADA;  III - Realizar o cadastro completo na plataforma contendo seus dados pessoais para poder efetivar a sua matrícula no curso;     IV - Deve ter a ciência de que a falta de acesso ao ambiente virtual do curso para assistir as aulas, não o exonera da obrigação de honrar com o pagamento das parcelas do curso contratado, não assistindo ao aluno o direito a qualquer ressarcimento pelas aulas não assistidas.   DO CURSO  Cláusula 3ª - A CONTRATADA oferecerá Cursos de extensão e cursos livre. A duração do acesso ao curso pelo CONTRATANTE é de 3 (três) meses para cursos de 30 (trinta) horas e de 1 (um) ano para cursos com mais de 30 (trinta) horas MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE VÍNCULO Cláusula 4ª - A matrícula é ato formal de ingresso do aluno nos Cursos de extensão e cursos livres, que deverá ser obrigatoriamente renovada ao fim do período de estudo de cada módulo (caso o curso tenha mais de um módulo). Esse contrato diz respeito ao Módulo que o aluno efetuou o pagamento.            § 1º - O ato de compra do curso será considerado como o ato de matrícula e que somente será admitido se formalizado na época própria divulgada pela instituição;          § 2º - À CONTRATADA é assegurado o direito de indeferimento, de plano ou no prazo de 7 (sete) dias, do ato de matrícula inicial que não atenda qualquer um dos requisitos acima identificados.          § 3º - A rematrícula é ato formal de compra do módulo subsequente ao módulo cursado, indispensável à constituição de direito de continuar os estudos acadêmicos no semestre/período letivo subsequente, desde que atendidos os requisitos.         § 5º - A ausência da compra do módulo subsequente ao módulo concluído, implicará abandono de curso e automática desvinculação do aluno da instituição de ensino CONTRATADA. O aluno em situação de abandono de curso perde o vínculo com a CONTRATADA. (caso o curso contratado tenha mais de um módulo) § 6º - Em caso de débito para com qualquer parcela do período letivo, haverá o bloqueio do acesso do aluno ao módulo. O reingresso do aluno somente será admitido se comprovada a compensação positiva da parcela (s) em débito, devendo o aluno estudar cumulativamente as disciplinas dentro do período de estudo do módulo contratado.  DO ESTUDO DOS MÓDULOS Cláusula 5ª - O CONTRATANTE deve obedecer às seguintes obrigações para estudar cada módulo:   I - O CONTRATANTE deverá cursar todas as disciplinas dentro do cronograma estipulado para cada módulo;  II - O CONTRATANTE que não cumprir o cronograma estipulado devido a casos especiais, a CONTRATADA vai postergar o prazo de até 15 dias para conclusão do módulo.            Parágrafo único - O pedido de prorrogação do prazo será submetido à Coordenação do Curso. A mesma irá julgar e dar um parecer acerca da solicitação. DA APROVAÇÃO Cláusula 6ª - A aprovação do CONTRATANTE será por módulos tendo assistido no mínimo 75% do conteúdo das aulas lecionadas via online no módulo. Cláusula 7ª - Para conclusão do curso e obtenção do respectivo Certificado, o aluno deverá cumprir com os prazos de entrega de documentação OBRIGATÓRIA, ser aprovado em todas as disciplinas, bem como estar quite com o setor financeiro da CONTRATANTE.           Parágrafo único - o Certificado estará disponível até 30 dias após conclusão do curso. DOS PAGAMENTOS  Cláusula 8ª - Fica acordado que cada módulo terá o valor descrito no menu "CURSOS" da plataforma de ensino devido sua variabilidade.           § 1º - O pagamento poderá ser feito por boleto ou através de cartão de crédito.           § 2º - Podem ser cobrados juros de acordo com a política de cobrança da operadora do cartão de crédito do CONTRATANTE. O CONTRATANTE será responsável pelo pagamento das despesas decorrentes da cobrança do débito. DESCONTOS Cláusula 9ª - O CONTRATANTE terá 10% de desconto em pagamentos à vista no boleto bancário (na compra de cursos, esse desconto não é válido para assinaturas). Os cursos com esses descontos situam-se no menu "PLANOS" da plataforma de ensino, caso o cursos desejado não esteja disponível nesse menu é porque não há um programa de descontos para o mesmo. ADESÃO AO PRESENTE CONTRATO Cláusula 10ª - O CONTRATANTE reconhece e declara que aderiu livremente ao presente contrato e à forma de pagamento do curso, sendo fruto de consciente opção pelo ensino, que se rege pelos princípios e dispositivos constitucionais que amparam a liberdade de ensino, o pluralismo pedagógico, a iniciativa privada e a livre concorrência.   Estando as partes acordadas, elegem o foro da cidade do Rio de Janeiro, para dirimir as eventuais dúvidas e assinam o presente contrato em três vias de igual teor e forma.  Rio de Janeiro - RJ, ___ de _______ de 20__ <table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 210.95pt;padding: 0cm 5.4pt;vertical-align: top;" valign="top" width="42.77016742770167%">Contratante (Responsável Financeiro)</td><td style="width: 70.9pt;padding: 0cm 5.4pt;vertical-align: top;" valign="top" width="14.459665144596652%"> </td><td style="width: 210.85pt;padding: 0cm 5.4pt;vertical-align: top;" valign="top" width="42.77016742770167%"> Aluno (a) Beneficiário (a)</td></tr></tbody></table> <img width="167" src="//faecad.eadplataforma.com/upload/others/0101202015778838891577883771431.jpg" class="fr-fic fr-dii">                                                                                                                    Isael Araujo de Moraes                                                                                                                 Diretor da Faculdade FAECAD                                                                                                                 Representante da Contratada  Testemunhas: <table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 210.95pt;padding: 0cm 5.4pt;vertical-align: top;" valign="top" width="42.77016742770167%">Nome:RG:CPF</td><td style="width: 70.9pt;padding: 0cm 5.4pt;vertical-align: top;" valign="top" width="14.459665144596652%"> </td><td style="width: 210.85pt;padding: 0cm 5.4pt;vertical-align: top;" valign="top" width="42.77016742770167%">Nome:RG:CPF:</td></tr></tbody></table>